O que é discriminar?

Uma simples consulta ao dicionário evidencia que o verbo "discriminar" significa primordialmente discernir, distinguir, estabelecer uma diferença. Nesse sentido, a discriminação é essencial à vida. Um animal que não soubesse discriminar sua presa de seu predador, ou que não soubesse discriminar o alimento do veneno, morreria rapidamente. Um organismo que não discriminasse o que é próprio e o que é estranho (sistema imunológico) também. A membrana de cada célula é um órgão de discriminação, e pode-se dizer o mesmo de cada enzima. Em resumo, a vida é impensável sem o que chamamos de discriminação.

Por outro lado, a discriminação, no último sentido listado no dicionário, é ilegal, é inconstitucional. Isso significa que todos têm os mesmos direitos perante a Lei e não podem ser tratados desigualmente em função de suas diferenças religiosas, étnicas, sexuais, etc.

Muito bem. Deveríamos, por discriminatória, abolir a classificação estelar de hotéis e de restaurantes, ou impedir que se divulgue a classificação de excelência das universidades? Essa idéia fará o leitor rir, ou ao menos sorrir. Entretanto, está acontecendo algo semelhante com a proposta de divulgar a classificação Ideb (Índice da Educação Básica) na porta das escolas. Classificar (discriminar) as escolas de acordo com seu desempenho não é ilegal, mas afixar essa classificação na porta das escolas, sim. Ou ainda, oferecer educação pública de má qualidade não é crime, mas divulgar esse fato na porta da escola fere - na opinião de alguns - o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), e a própria Constituição brasileira.

Fico imaginando quais serão os próximos passos. As escolas serão proibidas de divulgar as notas dos alunos para seus próprios pais, já que notas baixas podem submetê-los a "vexame" e "constrangimento" no ambiente familiar. E os meios de comunicação serão proibidos de noticiar as quedas de clubes de futebol da primeira para a segunda divisão, pois os torcedores do clube rebaixado podem sentir-se discriminados por torcer para um clube de categoria inferior. Muitos desses torcedores, é bom não olvidar, são crianças e adolescentes.

Fontes:

A favor do Ideb na Escola (belo artigo de Gustavo Ioschpe)
Para especialistas, Ideb na porta da escola é inconstitucional