15.3.19

Pode-se dizer que, em última instância, estamos todos circulando em torno de um ralo?

Há coisas que eu não entendo no Brasil.

Se são onze os ministros do STF e sete os ministros do TSE, é claro que estes últimos possuem, considerados individualmente, maior poder decisório. Dito de outro modo, um voto entre sete é mais decisivo do que um voto entre onze. No limite, se a decisão coubesse a apenas um ministro, este decidiria sozinho, ou seja, monocraticamente.

Assim, como três dos sete ministros que compõem o TSE são escolhidos entre os onze que compõem o STF, o ministro do STF que vota por um incremento de competência do TSE está, automaticamente, votando pelo incremento de seu próprio poder.

Quando o poder executivo faz algo semelhante a isso, dá uma confusão dos diabos.

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