12.5.16

Karl Marx e o impeachment


Um dos argumentos mais repetidos pelo PT contra a condenação de Dilma Rousseff por crimes de responsabilidade baseia-se na ocorrência de 'pedaladas' fiscais em governos anteriores.(1) Esse discurso apela ao nosso mais elementar senso de justiça: se os coleguinhas FHC e Lula também 'pedalaram', e nem por isso ficaram de castigo, por que apenas Dilma teria de ser punida?

Mas as pedaladas de Dilma foram muito maiores do que as pedaladas dos presidentes anteriores, disse o Banco Central.(2) Na verdade, elas foram gigantescas, e duraram muito mais tempo.(3) No entanto, para o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, isso não muda nada. "Quantidade maior não altera a natureza do crime", diz ele. "Homicídio pode ocorrer com uma facada ou dez."(4)

Homicídio? Número de facadas? Mas não se trata de julgar um suposto crime de responsabilidade relacionado ao manejo de recursos públicos? Não seria, portanto, mais interessante buscar uma referência na ciência econômica? E então? Muito dinheiro, pouco dinheiro, isso faz diferença?

Quem nos fornece uma resposta é Karl Marx, e não num escrito de juventude ou num manuscrito obscuro, mas em sua obra mais célebre e mais importante: "Aqui, como nas ciências naturais, confirma-se a lei constatada por Hegel em sua Lógica, lei de acordo com a qual simples mudanças quantitativas, desde que atinjam um certo grau, conduzem a diferenças qualitativas."(5)

Nesse texto, que pode ser consultado na imagem abaixo, Marx refere-se às condições sob as quais o dinheiro, tendo extrapolado certos limites, muda de natureza e se converte em capital. E se aplicarmos essa "lei" ao caso brasileiro, será perfeitamente possível afirmar que a gritante diferença quantitativa (não só no montante dos recursos, mas no tempo decorrido) transformou as simples "pedaladas" dos governos anteriores em algo qualitativamente diferente, algo que o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas chamou de "contabilidade destrutiva".(6)

É uma boa tese? Acredito que sim, mas isso não importa. Cabe ao Senado julgar. Mas seria divertido ver ao menos um dos senadores apresentá-la quando o mérito da ação do impeachment começar a ser julgado. Todo mundo já sabe que o petismo acabou se convertendo num vulgar populismo à moda latino-americana. Mas demonstrar que o petismo, em questões teóricas, chega a ser antimarxista, isso não tem preço...




REFERÊNCIAS

(1) Dilma diz que 'não sobraria ninguém' no país por 'pedaladas fiscais' (Folha de São Paulo)
(2) Pedaladas fiscais dispararam sob Dilma, diz relatório do Banco Central (Folha de São Paulo)
(3) Pagamentos de pedaladas somam R$ 72,4 bilhões em 2015 (Folha de São Paulo)
(4) ‘Quantidade maior não altera natureza do crime’, diz Cardozo sobre pedaladas (O Globo)
(5) MARX, Karl. Le Capital, I-3-XI, IN Oeuvres, Économie I, Paris, Gallimard, 1965, p. 845.
(6) Roda Viva | Júlio Marcelo de Oliveira | 09/05/2016 - YouTube


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